Ampliada penas de condenados pela morte de Vanessa Martins
Recurso do Ministério Público foi acolhido e sentenças dos três réus foram ampliadas por agravantes não consideradas no julgamento inicial
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu aumentar as penas dos três condenados pelo assassinato e ocultação do corpo da jovem Vanessa Motta Martins, crime ocorrido em 2023 no município de Pinheiro Preto, no Meio-Oeste catarinense. A decisão atende a recurso apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que contestou as penas aplicadas pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tangará, realizado em julho deste ano.
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No recurso, o MPSC argumentou que a sentença inicial deixou de considerar circunstâncias judiciais relevantes, como a gravidade da conduta, a culpabilidade dos réus e as severas consequências do crime. O TJSC acatou os argumentos da promotora de Justiça Thayse Göedert Pauli, reconhecendo que houve planejamento prévio e ações posteriores voltadas à ocultação do homicídio, o que elevou o grau de reprovabilidade dos atos.

Com a reforma da decisão, o homem que atraiu a vítima sob o pretexto de fumar narguilé teve a pena aumentada de 19 para 29 anos e oito meses de prisão. Já o réu que mantinha um relacionamento secreto com Vanessa e executou o enforcamento com um barbante teve a condenação ampliada de 19 para 26 anos, dois meses e 20 dias de reclusão.
A então companheira desse segundo réu, apontada como coautora do crime, também teve a pena revista. Embora sua participação tenha sido considerada de menor importância, o Tribunal entendeu que sua atuação foi decisiva para o crime, elevando a condenação de 12 para 18 anos, dois meses e 20 dias de prisão.
De acordo com o Ministério Público, além da violência extrema, o crime gerou consequências profundas, uma vez que Vanessa era jovem e mãe de uma criança pequena, que dependia dela emocional e financeiramente. Para o MPSC, a morte da vítima causou impactos irreversíveis à família e à sociedade.
O crime ocorreu na noite de 22 de maio de 2023, quando Vanessa aceitou um convite falso para sair. Ao entrar no veículo, foi surpreendida e morta por enforcamento. Após o assassinato, o corpo foi amarrado, queimado e enterrado em um terreno no interior do município, sendo localizado apenas sete dias depois.
As investigações apontaram o envolvimento dos três acusados, com base, entre outros elementos, na análise de mensagens e dados extraídos de celulares. Julgados pelo Tribunal do Júri, eles agora cumprem penas mais severas após a decisão de segunda instância, que reforça o entendimento do Judiciário quanto à gravidade do crime.
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